Termos de Utilização da Mexx Store

1. Introdução

Ao aceder e utilizar o site Mexx Store (storemexx.com), concorda com estes Termos de Serviço, bem como com todas as leis e regulamentos aplicáveis em Portugal. Caso não concorde com algum dos termos, por favor, não utilize o nosso site.

2. Utilização do Site

A Mexx Store concede-lhe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para aceder e utilizar o site exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.

É proibido:

• Copiar, modificar ou distribuir qualquer conteúdo do site sem autorização prévia;
• Utilizar o site para atividades ilegais ou que possam comprometer o seu funcionamento.

3. Contas de Utilizador

Para utilizar determinados serviços, poderá ser necessário criar uma conta.

• O utilizador é responsável por manter a sua conta segura e confidencial;
• A Mexx Store não se responsabiliza por acessos não autorizados resultantes de falhas de segurança do utilizador.

4. Produtos e Serviços

• Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock;
• A Mexx Store reserva-se o direito de limitar a quantidade de produtos por encomenda.

5. Preços e Pagamento

• Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
• Formas de pagamento disponíveis:
  
  
  • Cartão de crédito ou débito
  • Apple Pay
  • Google Pay
  • MBPay
  • Multibanco

6. Garantia e Direito de Livre Resolução

• Garantia: 90 dias contra defeitos de fabrico, conforme legislação portuguesa.
• Direito de livre resolução: Pode desistir da compra no prazo de 14 dias corridos após a receção dos produtos, de acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014.

7. Entrega e Envio

• Prazo de entrega: entre 2 a 5 dias úteis após a confirmação do pagamento.
• Condições de envio:
  
  
  • Envio gratuito.

Nota: Os prazos de entrega começam a contar a partir da data de expedição da encomenda, a qual pode ocorrer entre 1 a 2 dias após a confirmação do pagamento.

8. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, gráficos, logótipos) é propriedade da Mexx Store ou dos seus parceiros, estando protegido pelas leis de direitos de autor e marcas registadas aplicáveis.

9. Limitação de Responsabilidade

⚠ A Mexx Store não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos, incidentais ou consequentes, resultantes da utilização do site ou da compra de produtos.

10. Modificações dos Termos

A Mexx Store pode alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor assim que forem publicadas no site.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer litígio será resolvido no foro da comarca de Lisboa, salvo estipulação em contrário da lei.

12. Contacto

• E-mail: contacto@storemexx.com
• WhatsApp: +351 30 880 2114
• Atendimento: Segunda a sábado, das 09h às 18h